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Pegadinha do Bloco K

postado em 4 de fev de 2016 18:08 por Alan Correa   [ 5 de fev de 2016 03:29 atualizado‎(s)‎ ]
Que a apresentação do Livro de Registro de Controle da Produção e dos Estoques (RCPE) foi postergada para 2017 todos já devem saber. O que talvez muitos não saibam (mas já já vão descobrir) é que a informação do Bloco K no arquivo da EFD continua com início a partir de janeiro/16 (?!?!).

Explica-se: apesar da escrituração do RCPE ter ficado para 2017, foi mantido no atual leiaute da EFD (010, a partir de 01/01/16) o Bloco K compondo a estrutura do arquivo. E uma das regras de validação do arquivo da EFD é que todos os Blocos previstos no leiaute devem ser apresentados, ainda que sem dados a serem informados.

Dessa forma, se em janeiro de 2016 (ou qualquer outro mês subsequente) o contribuinte gerar um arquivo TXT em seu sistema próprio, sem a presença do Bloco K, irá se deparar com o seguinte erro de estrutura na importação para o PVA:
Obs: caso o contribuinte faça a digitação de sua EFD de janeiro/16 (em diante) diretamente no PVA, o programa gera automaticamente todos os Blocos previstos no leiaute, inclusive o Bloco K.

E como é possível corrigir esse erro? 

No PVA não dá, uma vez que o arquivo sequer chega a ser importado (erro de estrutura).

Assim, para o contribuinte que faz a importação no PVA do arquivo da EFD gerado em seu sistema, duas alternativas se apresentam.

A primeira é correr com sua equipe de TI ou com seu fornecedor de software para fazer as adaptações necessárias para gerar o arquivo da EFD com o Bloco K.

A segunda é editar o arquivo "na unha", inserindo o Bloco K diretamente no TXT. Mas ao se adotar esse caminho dois cuidados devem ser observados: inserir o Bloco K na ordem definida no leiaute 010, entre o Bloco H e o Bloco 1; fazer as alterações necessárias também no Bloco 9, nas totalizações de Registros e linhas do arquivo.

Para exemplificar essa segunda alternativa, a figura a seguir apresenta um comprativo do TXT de um arquivo de janeiro/16 sem o Bloco K, onde ocorreu o erro de importação, e com o Bloco K, inserido manualmente (e com o indicador "1" no Registro K001, que significa que não há dados a serem informados) e com as totalizações do Bloco 9 devidamente alteradas:
Os arquivos de teste utilizados estão disponíveis ao final do texto da matéria para aqueles que desejarem fazer o download para analisar os respectivos TXT.

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[01] TESTE EFD 012016 SEM BLOCO K VAZIO .TXT
(1k)
Alan Correa,
4 de fev de 2016 18:08
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[02] TESTE EFD 012016 COM BLOCO K VAZIO.TXT
(1k)
Alan Correa,
4 de fev de 2016 18:08