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Relação de UFs com FCP e alíquotas internas

postado em 28 de jan de 2016 12:00 por Alan Correa   [ 28 de jan de 2016 12:25 atualizado‎(s)‎ ]
O pessoal responsável pelo website www.contabilidadenobrasil.com.br fez um trabalho muito interessante e relacionou as UFs que têm instituído o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), apontando ainda a respectiva norma onde se estabelece o adicional do ICMS (e onde estão identificadas as mercadorias sobre as quais incide).

A seguir a relação retirada diretamente do website citado e disponível neste link. Recomendo que acessem o link sempre que precisarem consultar a relação atualizada:
ALLEI Nº 7742 DE 09/10/2015
CEDECRETO N° 31.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
DFLEI Nº 5569 DE 18/12/2015
ESLEI 10.379, DE 16-6-2015
GOANEXO XIV (Art. 20, § 6º)
MALEI nº 10.329, de 30.09.2015 – DOE MA de 30.09.2015
MGDECRETO N° 46.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
MSLEI nº 4.751, de 05.11.2015 – DOE MS de 06.11.2015
MTLEI 10.337, de 16.11.2015 – DOE MT de 16.11.2015
PBDECRETO Nº 36209 DE 30/09/2015 01/01/2016
PELEI Nº 15599 DE 30/09/2015 01/01/2016
PILEI N° 6.745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
PRLEI Nº 18573 DE 30/09/2015 01/02/2016
RJLEI COMPLEMENTAR 61/2015
RNLEI Nº 9991 DE 29/10/2015
ROLEI COMPLEMENTAR Nº 842 DE 27/11/2015
RSLEI nº 14.742, de 24.09.2015 – DOE RS de 25.09.2015
SEDECRETO Nº 30118 DE 20/11/2015
SPLEI Nº 16006 DE 24/11/2015
TOLEI Nº 3019 DE 30/09/2015

A equipe do Contabilidade no Brasil disponibilizou ainda uma tabela com as atuais alíquotas modais (internas) de todos as UFs, que reproduzo a seguir. A tabela está disponível nesse link, podendo ainda ser baixada em PDF.

Meus sinceros parabéns e um muito obrigado à equipe do Contabilidade no Brasil por essa louvável iniciativa.

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