Curso: "Créditos Fiscais do ICMS"

P R O G R A M A

Créditos fiscais em espécie e forma de registro na EFD

Entrada de mercadorias para comercialização ou industrialização
Serviço de transporte contratado nas aquisições/remessas de mercadorias
Aquisição de energia elétrica
Aquisição de serviço de comunicação
Bens adquiridos para o ativo permanente
Antecipação tributária
Importação de mercadoria estrangeira
Parcela mensal da estimativa fixa
Recebimento de saldo credor de estabelecimento não centralizador
Crédito presumido da ZFM
Crédito presumido de 20% para o serviço de transporte
Aquisições de diesel pelo prestador de serviço de transporte não optante pelo crédito presumido de 20%
Repetição de indébito tributário
Ressarcimento de ICMS-ST pelo substituído tributário
Recuperação de ICMS-ST sobre estoques de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
Crédito presumido de regionalização (indústria incentivada de bem final)
Crédito estímulo

Estorno de créditos fiscais