Curso: "Créditos Fiscais do ICMS"

P R O G R A M A

Créditos fiscais em espécie e forma de registro na EFD

• • Entrada de mercadorias para comercialização ou industrialização

  • Serviço de transporte contratado nas aquisições/remessas de mercadorias

  • Aquisição de energia elétrica

  • Aquisição de serviço de comunicação

  • Bens adquiridos para o ativo permanente 

  • Antecipação tributária

  • Importação de mercadoria estrangeira

  • Parcela mensal da estimativa fixa

  • Recebimento de saldo credor de estabelecimento não centralizador

  • Crédito presumido da ZFM

  • Crédito presumido de 20% para o serviço de transporte

  • Aquisições de diesel pelo prestador de serviço de transporte não optante pelo crédito presumido de 20%

  • Repetição de indébito tributário

  • Ressarcimento de ICMS-ST pelo substituído tributário

  • Recuperação de ICMS-ST sobre estoques de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária 

  • Crédito presumido de regionalização (indústria incentivada de bem final)

  • Crédito estímulo

Estorno de créditos fiscais

• • Hipóteses

  • Formas de anulação do crédito fiscal