Curso: "Créditos Fiscais do ICMS"

P R O G R A M A

Créditos fiscais em espécie e forma de registro na EFD

    • Entrada de mercadorias para comercialização ou industrialização
    • Serviço de transporte contratado nas aquisições/remessas de mercadorias
    • Aquisição de energia elétrica
    • Aquisição de serviço de comunicação
    • Bens adquiridos para o ativo permanente
    • Antecipação tributária
    • Importação de mercadoria estrangeira
    • Parcela mensal da estimativa fixa
    • Recebimento de saldo credor de estabelecimento não centralizador
    • Crédito presumido da ZFM
    • Crédito presumido de 20% para o serviço de transporte
    • Aquisições de diesel pelo prestador de serviço de transporte não optante pelo crédito presumido de 20%
    • Repetição de indébito tributário
    • Ressarcimento de ICMS-ST pelo substituído tributário
    • Recuperação de ICMS-ST sobre estoques de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
    • Crédito presumido de regionalização (indústria incentivada de bem final)
    • Crédito estímulo

Estorno de créditos fiscais

    • Hipóteses
    • Formas de anulação do crédito fiscal