Curso: "Créditos Fiscais do ICMS"

P R O G R A M A

Créditos fiscais em espécie e forma de registro na EFD

• Entrada de mercadorias para comercialização ou industrialização
• Serviço de transporte contratado nas aquisições/remessas de mercadorias
• Aquisição de energia elétrica
• Aquisição de serviço de comunicação
• Bens adquiridos para o ativo permanente
• Antecipação tributária
• Importação de mercadoria estrangeira
• Parcela mensal da estimativa fixa
• Recebimento de saldo credor de estabelecimento não centralizador
• Crédito presumido da ZFM
• Crédito presumido de 20% para o serviço de transporte
• Aquisições de diesel pelo prestador de serviço de transporte não optante pelo crédito presumido de 20%
• Repetição de indébito tributário
• Ressarcimento de ICMS-ST pelo substituído tributário
• Recuperação de ICMS-ST sobre estoques de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária
• Crédito presumido de regionalização (indústria incentivada de bem final)
• Crédito estímulo

Estorno de créditos fiscais

• Hipóteses
• Formas de anulação do crédito fiscal