Embedded Files
Dia 29 de agosto, das 9:00 às 18:00
Local: Instituto ESP (Manaus Plaza)
Organização: SESCON/AM - www.sesconam.org.br
Informações e inscrições: (92) 3234-1909 / 3304-1257 / 98446-3771
P R O G R A M A
Visão geral dos incentivos federais:
Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins e IRPJ
Conv. ICM 65/88: isenção nas remessas para ZFM
- Condições para o benefício
- Manutenção do crédito fiscal na origem
- Crédito presumido concedido ao adquirente
- Perda dos benefícios
Incentivos Fiscais para indústria – Lei/AM 2.826/03
- Concessão dos incentivos
- Decreto Concessivo e Laudo Técnico de Inspeção
- Categorias de produtos incentivados
- Crédito Estímulo e adicionais
- Crédito presumido de regionalização
- Diferimento
- Redução da base de cálculo na saída de produtos incentivados
- Isenção de ICMS: aquisição de bem para o ativo permanente e de energia elétrica
- Dispensa do ICMS antecipado
- Contribuições Financeiras: UEA, FTI e FMPES
Incentivos para atividade comercial importadora – Lei/AM 3.830/12
- Corredor de importação: vendas interestaduais
- Saídas internas de mercadorias importadas
Report abuse