Material da Palestra sobre a Res. 16/2014-GSEFAZ - FIEAM/CIEAM

No dia 29 de setembro, atendendo ao convite da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, ministrei palestra sobre a Resolução nº 16/2014-GSEFAZ para os colaboradores das empresas associadas as duas entidades.

A palestra teve como foco esclarecer as mudanças introduzidas pela Resolução acerca dos procedimentos que devem ser observados pelas indústrias incentivadas no envio do arquivo da EFD ICMS/IPI, demonstrando-se ao público presente como deve ser feita a segregação das informações relativas às operações incentivadas e às operações não incentivadas, por documento fiscal e na apuração do imposto. Também foi abordada a forma como devem ser apresentadas, pelo tomador e pelo prestador, as informações relativas à retenção do ICMS por substituição tributária no serviço de transporte. Ao final, uma "pequena" sabatina por meio de perguntas apresentadas pela FIEAM e pelo CIEAM.

A apresentação utilizada na palestra pode ser acessada e/ou baixada clicando aqui.

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