PVA preparado para o Bloco K

A notícia não tem muito de novidade, já que a mais recente versão (2.1.0) do Programa de Validação e Assinatura da EFD ICMS/IPI (PVA) está disponível para download desde o início de outubro, mas vale ressaltar um pequeno detalhe dessa atualização.

Essa versão do PVA já contempla as alterações relativas ao leiaute "10" do arquivo da EFD, que passará a viger a partir de 1º de janeiro de 2016. E o que esse leiaute tem de especial? É partir dele que o Livro Registro Controle da Produção e Estoques (RCPE) passará a compor o arquivo da EFD.

Como o PVA versão 2.1.0 já está preparado para aplicar as validações relativas ao leiaute "10", os contribuintes que serão obrigados a apresentar o RCPE na EFD a partir de 2016 podem realizar os testes de adaptação de seus sistemas para geração do arquivo contendo essas informações.

Ou seja, a partir da leitura do Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 e do Guia Prático da EFD o contribuinte já pode realizar as modificações necessárias para geração de um arquivo teste da EFD para o mês de apuração de janeiro/2016 (ou outro seguinte) com as informações referentes ao Bloco K (RCPE). Esse arquivo teste poderá ser importado no PVA (observar o código de leiaute "10") e depois é só rodar o processo de validação para verificar a consistência das informações, detectar erros e advertências e fazer as correções necessárias.

Vale a pena começar a se preparar e não deixar as adaptações relativas à geração do Bloco K para última hora. Cabe destacar que no Diário Oficial da União de hoje (23/10) foi publicado o Ajuste Sinief nº 17/2014 que oficializou a obrigatoriedade do RCPE na EFD para a partir de 1º de janeiro de 2016, então é bom aproveitar esse tempo para que sejam realizados todos os testes necessários.

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