Retomando os trabalhos em 2015

Olá, meninas e meninos.

Depois de um pequeno "recesso" nesse início de ano, vamos retomar as atualizações do site, com notícias e opiniões sobre assuntos tributários, informes de cursos e palestras e mais informações de interesse daqueles que operam no cumprimento das obrigações tributárias no âmbito estadual.

Para começar, não custa lembrar que no próximo dia 15 de fevereiro vence o prazo no Amazonas para envio do arquivo da EFD relativo ao mês de janeiro/2015, período de apuração a partir do qual passam a valer as principais alterações introduzidas pela Res. nº 16/2014-GSEFAZ que devem ser observadas pelos contribuintes do Amazonas, sobretudo às relativas ao registro das operações com produtos incentivados na escrita fiscal.

Se ainda pairam dúvidas sobre a nova forma de se apresentar as informações relativas às operações incentivadas no arquivo da EFD, vale o aviso de que está programado um curso de atualização no Editor Fiscal, onde serão abordadas as principais novidades da Res. nº 16/2014-GSEFAZ (informação das operações incentivadas e a apuração do ICMS respectivo, retenção do ICMS-ST no serviço de transporte e o crédito presumido do corredor de importação). O curso será realizado nos dias 9, 10 e 11, no horário de 18:30 às 21:30. Informações podem ser obtidas pelo fone 3301-7600.

Aviso também que provavelmente em março devo ministrar uma palestra sobre o Livro Registro de Controle da Produção e Estoques, o RCPE, e sua informação no Bloco K do arquivo da EFD. Assim que tiver a confirmação de data e local publico a notícia aqui no site.

Estou preparando um curso de ICMS em exercícios, voltado, claro, para o concurso da SEFAZ-AM, mas que também permitirá uma revisão sobre o principal tributo estadual tanto no aspecto da legislação nacional e estadual que o regulam, quanto nas questões jurídicas a partir dos posicionamentos externados pelos tribunais superiores.

Uma outra dica é para aqueles que estão analisando fazer uma pós-graduação voltada para área de tributação. Em 2015 está prevista uma nova turma do MBA Executivo: Auditoria Fiscal e Tributária organizado pelo CIESA e com muita honra aceitei o convite para ministrar a disciplina Legislação de Impostos II - Tributos Estaduais, prevista para o mês de outubro/2015. Detalhes sobre o MBA podem ser obtidos clicando aqui.

Estou preparando uma ampliação de áreas do site. A ideia é criar pelo menos mais duas: uma voltada a compilar informações sobre os benefícios fiscais estaduais aplicáveis à Zona Franca de Manaus e outra destinada a uma abordagem geral sobre o ICMS. Conforme o tempo permitir disponibilizarei o acesso a essas duas áreas tão logo seu conteúdo esteja pronto.

Bem, é isso meus nobres. Vamos em frente pois o ano de 2015 mal começou.

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