Suframa: Cartilha de Incentivos Fiscais
Post date: Nov 6, 2014 2:35:27 PM
Uma dica de leitura para quem quer entender melhor o tratamento tributário diferenciado para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e em Áreas de Livre Comércio (ALCs): a Cartilha de Incentivos Fiscais elaborada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A publicação traz um panorama histórico da ZFM e das ALCs e aborda os incentivos fiscais no âmbito dos tributos federais (Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep e Cofins) administrados pela Suframa, com explicação das situações que ensejam a expectativa de concessão dos benefícios tributários e as referências legais correspondentes.
A Cartilha passou por uma revisão no ano de 2014 e está disponível (em português e em inglês) para acesso no site da Suframa (ou clique aqui para acessar diretamente a publicação em português).
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