Treinamento: Incentivos Fiscais do ICMS na ZFM

P R O G R A M A

Conv. ICM 65/88: isenção nas remessas para ZFM

- Condições para o benefício

- Manutenção do crédito fiscal na origem

- Crédito presumido concedido ao adquirente

- Perda dos benefícios

Incentivos Fiscais para indústria – Lei/AM 2.826/03

- Etapas para concessão do incentivo

- Decreto Concessivo e Laudo Técnico de Inspeção

- Categorias de produtos incentivados

- Crédito Estímulo e adicionais

- Crédito presumido de regionalização

- Diferimento

- Redução da base de cálculo na saída de produtos incentivados

- Isenção de ICMS: aquisição de bem para o ativo permanente e de energia elétrica

- Dispensa do ICMS antecipado

- Contribuições Financeiras: UEA, FTI e FMPES

Incentivos para atividade comercial importadora – Lei/AM 3.830/12

- Corredor de importação: vendas interestaduais

- Saídas internas de mercadorias importadas

Informações e inscrições pelos fones (92) 3663-5454/3611-7869/3663-4334/99124-8671.