Treinamentos: Benefícios do ICMS na ZFM e Bloco K na Prática (EFD) 

Conv. ICM 65/88: isenção nas remessas para ZFM

• Condições para o benefício

• Manutenção do crédito fiscal na origem

• Crédito presumido concedido ao adquirente 

• Perda dos benefícios

Incentivos Fiscais para indústria – Lei/AM 2.826/03

• Etapas para concessão do incentivo

• Decreto Concessivo e Laudo Técnico de Inspeção

• Categorias de produtos incentivados

• Crédito Estímulo e adicionais

• Crédito presumido de regionalização

• Diferimento

• Redução da base de cálculo na saída de produtos incentivados

• Isenção de ICMS: aquisição de bem para o ativo permanente e de energia elétrica

• Dispensa do ICMS antecipado

• Contribuições Financeiras: UEA, FTI e FMPES

Incentivos para atividade comercial importadora – Lei/AM 3.830/12

• Corredor de importação: vendas interestaduais

• Saídas internas de mercadorias importadas

Estabelecimentos obrigados à escrituração do Bloco K

Cadastro de Itens: finalidade, tipo de item

Ficha Técnica do produto

Escrituração mensal dos estoques, movimentação interna, correção de apontamento

Informação da produção: própria, em terceiros, conjunta

Casos práticos de escrituração do RCPE (PVA):

• 0200 Cadastros de Produtos

• 0210 Consumo Específico Padronizado

• K200 Estoque Escriturado

• K210/K215 Desmontagem de Mercadoria

• K220 Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

• K230 Itens Produzidos

• K235 Insumos consumidos

• K250/K255 Industrialização Efetuada por Terceiros

• K260/K265 Reprocessamento/ Reparo de Produto/Insumo

• K270/K280 Correção de Apontamento

• K290/K291/K292 Produção Conjunta