Treinamentos: Benefícios do ICMS na ZFM e Bloco K na Prática (EFD)

Programa

  • Conv. ICM 65/88: isenção nas remessas para ZFM
    • Condições para o benefício
    • Manutenção do crédito fiscal na origem
    • Crédito presumido concedido ao adquirente
    • Perda dos benefícios
  • Incentivos Fiscais para indústria – Lei/AM 2.826/03
    • Etapas para concessão do incentivo
    • Decreto Concessivo e Laudo Técnico de Inspeção
    • Categorias de produtos incentivados
    • Crédito Estímulo e adicionais
    • Crédito presumido de regionalização
    • Diferimento
    • Redução da base de cálculo na saída de produtos incentivados
    • Isenção de ICMS: aquisição de bem para o ativo permanente e de energia elétrica
    • Dispensa do ICMS antecipado
    • Contribuições Financeiras: UEA, FTI e FMPES
  • Incentivos para atividade comercial importadora – Lei/AM 3.830/12
    • Corredor de importação: vendas interestaduais
    • Saídas internas de mercadorias importadas

Programa

  • Estabelecimentos obrigados à escrituração do Bloco K
  • Cadastro de Itens: finalidade, tipo de item
  • Ficha Técnica do produto
  • Escrituração mensal dos estoques, movimentação interna, correção de apontamento
  • Informação da produção: própria, em terceiros, conjunta
  • Casos práticos de escrituração do RCPE (PVA):
    • 0200 Cadastros de Produtos
    • 0210 Consumo Específico Padronizado
    • K200 Estoque Escriturado
    • K210/K215 Desmontagem de Mercadoria
    • K220 Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
    • K230 Itens Produzidos
    • K235 Insumos consumidos
    • K250/K255 Industrialização Efetuada por Terceiros
    • K260/K265 Reprocessamento/ Reparo de Produto/Insumo
    • K270/K280 Correção de Apontamento
    • K290/K291/K292 Produção Conjunta