Publicações

Aqui serão disponibilizados artigos, manuais, cartilhas, apostilas e outros tipos de publicações de minha autoria e de autoria dos colabores do site. Participe também do processo de difusão do conhecimento e entre em contato informando que gostaria de se tornar um colaborador.

Resolução nº 16/2014-GSEFAZ (Comentada) - 2ª Edição

Autor: Alan Corrêa

O novo "marco regulatório" da EFD ICMS/IPI do Estado do Amazonas com comentários

Programa de Validação e Assinatura da EFD ICMS/IPI: Primeiros Passos

Autor: Alan Corrêa

Apostila contendo informações e orientações sobre as principais funcionalidades do PVA EFD ICMS/IPI

Cartilha da Previdência do Servidor Público do Estado do Amazonas

Autor: Alan Corrêa

Publicada por Sindifisco-AM e AFFEAM

Contém informações e regras do regime próprio de previdência do serviço público

Cartilha da Educação Fiscal

Autor: Núcleo de Educação Fiscal da SEFAZ-AM

Publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Aborda sobre a função socioeconômica dos tributos

Cartilha de Incentivos Fiscais Federais

Autor: Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais - Suframa

Publicada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus

Trata sobre os incentivos fiscais federais concedidos às empresas que operam na ZFM e nas ALCs

Código Tributário Nacional Anotado

Coordenadores: Fábio Artigas Grillo e Roque Sérgio D'Andrea R. da Silva

Publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná

Reúne doutrina e jurisprudência acerca da Lei nº 5.172/66 (CTN)