Reforma Tributária
IBS e CBS: Regime Regular e Incentivos da ZFM
IBS e CBS: Regime Regular e Incentivos da ZFM
Domine as mudanças que estão transformando o cenário fiscal brasileiro e garanta a competitividade no modelo Zona Franca de Manaus.
A Reforma Tributária (EC nº 132/2023) não é mais uma possibilidade futura — ela é a realidade do presente!
Para profissionais que atuam no Amazonas, o desafio é duplo: compreender o novo sistema nacional de tributação sobre o consumo (IBS e CBS) e, simultaneamente, entender como o modelo de incentivos da Zona Franca de Manaus será preservado e operacionalizado sob as novas regras.
Este curso exclusivo, ministrado pelo Prof. Alan Corrêa (Auditor Fiscal da SEFAZ-AM), oferece uma imersão técnica para desvendar a LC 214/25 e as estratégias de transição fiscal.
As regras do jogo mudaram. O fim do IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS dará lugar a uma estrutura complexa de não cumulatividade plena, Split Payment e Créditos Presumidos. Quem não dominar esses conceitos agora, correrá riscos de conformidade e perderá oportunidades de economia tributária já em 2026.
Parte 1: O Regime Regular de IBS e CBS (Lei Complementar 214/25)
Fundamentos da RTC: Princípios e as etapas cruciais da transição.
Regras de Incidência: Fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, alíquotas.
Operacionalização: Documentos fiscais e as novas formas de apuração.
A Nova Dinâmica do Crédito: Não cumulatividade, aproveitamento de créditos e o mecanismo de Split Payment e demais formas de extinção do débito.
Parte 2: Zona Franca de Manaus – O "depois" da Reforma
O "Novo Jogo" na ZFM: Como funcionarão os incentivos de alíquotas zero, suspenção/isenção e créditos presumidos de IBS e CBS para a indústria e o comércio.
O IPI como instrumento de competitividade: Qual o tratamento para produtos fabricados dentro e fora da ZFM.
Tratamento Diferenciado: O impacto para empresas do Simples Nacional dentro da área incentivada.
Prof. Alan Corrêa Auditor Fiscal da SEFAZ-AM e especialista em ICMS, ZFM e Reforma Tributária. Com vasta experiência prática na fiscalização e análise de incentivos fiscais, o Prof. Alan é uma das maiores autoridades para descomplicar a interação entre a Reforma Tributária e o modelo ZFM.
O pagamento pode ser feito por PIX ou Cartão de Crédito (em até 3 parcelas iguais).
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