Material da palestra sobre a Res. 16/2014-GSEFAZ

Nessa segunda-feira (15), em parceria com a FIEAM e o CIEAM, ministrei uma palestra sobre a Resolução nº 16/2014-GSEFAZ para os colaboradores de empresas associadas as duas entidades e profissionais e estudantes interessados no tema.

A palestra teve como foco esclarecer as mudanças introduzidas pela Resolução acerca dos procedimentos que devem ser observados pelas indústrias incentivadas no envio do arquivo da EFD ICMS/IPI, demonstrando-se ao público presente como deve ser feita a segregação das informações relativas às operações incentivadas e às operações não incentivadas, por documento fiscal e na apuração do imposto. Também foi abordada a forma como devem ser apresentadas, pelo tomador e pelo prestador, as informações relativas à retenção do ICMS por substituição tributária no serviço de transporte.

Mas o grande destaque desse evento foram as doações de materiais de higiene e limpeza pelos participantes em benefício do Lar das Marias, entidade que presta apoio às mulheres do interior do Estado que se deslocam à capital em busca de tratamento para o câncer. Deixo aqui meu sincero agradecimento a todos que puderam colaborar com o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Lar das Marias.

Estou disponibilizando no site a apresentação que usei na palestra, bem como um roteiro de fatos e orientações para se informar as operações incentivadas na EFD e um arquivo exemplo (TXT) importável no PVA, para que as empresas tenham uma melhor compreensão do reflexo das modificações introduzidas pela Res. nº 16/2014-GSEFAZ. Para acessar o material é só clicar aqui.

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