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Novo PVA (com DIFAL)

postado em 11 de jan de 2016 10:54 por Alan Correa   [ 11 de jan de 2016 10:55 atualizado‎(s)‎ ]
Foi disponibilizada a nova versão do Programa de Validação e Assinatura da EFD ICMS/IPI (PVA), que já está preparada para validar as informações do DIFAL (EC 87/15).

A versão 2.2.0 do PVA está disponível para download para instalação nos sistemas Windows e Linux, a partir do site da Receita Federal do Brasil.

Nessa versão já serão validados os Registros incluídos/alterados no leiaute da EFD ICMS/IPI pelo Ato Cotepe/ICMS 44/15 para informação do DIFAL (0015, C101, D101, E300, E310, E311, E312, E313 e E316). 

A atual versão do Guia Prático da EFD (2.0.18) contém as orientações para informação dos Registros relativos ao DIFAL e as regras de validação aplicáveis.

Não custa lembrar que o DIFAL deve ainda ser informado na Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA/ST), conforme Ajuste Sinief 6/15. A GIA/ST pode ser gerada a partir do sistema próprio do contribuinte ou por meio de programa disponibilizado pela SEFAZ/RS. O leiaute do arquivo para geração em sistema próprio e o programa gerador estão disponíveis clicando aqui.

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